A maior demanda em favelas com relação à conflito familiar, falta de vagas, maus-tratos e negligência é a Rocinha. Os moradores, vendo a necessidade de ter um representante no Conselho Tutelar, indicaram Heber bosco Leal, o Hebinho, que recebeu apoio da Associação de Moradores (UPMMR) para disputar a eleição que aconteceu dia 1° de junho, no Centro de Cidadania Rinaldo De Lamari, e fiscalizar os direitos das crianças e dos adolescentes da Rocinha. Hebinho está em seu segundo mandato e diz que há pouca estrutura para trabalhar.
Ele, que foi morador da Rocinha, participou da construção das duas creches existentes na comunidade, como as da Rua 1 e Rua 2. Ele diz que um dos primeiros obstáculos à superar é a falta de estrutura por parte da Preitura. Hebinho lembra que pessoas não souberam onde era o local de votação e outras não sabiam a data correta para votar.
"A Prefeitura adiou a eleição por 3 vezes, e tudo em cima da data. Fica ruim para quem busca a reeleição. Não dá tempo para divulgação e apresentação das propóstas ao mesmo tempo que se trabalha", reclama o conselheiro.
Hebinho encontrou uma situação degradante por parte do Município. Ele diz que muitos funcionários estavam despreparados por não saberem lidar com problemas que têm que ser encaminhados, além de não saberem despachar os processos e mexer em computador.
As maiores dificuldades para Hebinho são a obtenção de vagas para as creches-berçário, que são poucas e o sofrimento das mães que passam a madrugada na porta dos colégios para conseguir uma vaga.
Ele diz que após a 1ª vitória na eleição, as pessoas tiveram mais conhecimento do que acontecia na Rocinha com as crianças. Ele completa afirmando que os proprios funcionários da Prefeitura não ajudam nos tramites legais, e que a maioria das creches são conveniadas, quase 90%.
" E se (as creches) não renovarem, a Prefeirtura não terá lugar para colocar essas crianças. Isso gera um grande problema, pois, além de deixarem as crianças na rua, as mães não conseguirão trabalhar", alerta o conselheiro.
O Conselho Tutelar é um órgão publico do Município, que tem por objetivo garantir os direitos da infância e juventude, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O artigo 7º do ECA diz que toda criança e adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas em condições dignas de existência. Mas não é o que acontece na prática.
Os conselheiros são pessoas que têm o papel de porta-voz das suas respectivas comunidades, atuando junto à órgãos e entidades para assegurar os direitos das crianças e adolescentes. São eleitos 5 membros através do voto direto da comunidade, para mandato de 3 anos.
"Temos uma dificuldade muito grande em trabalhar devido a pouca estrutura. A gente quer tentar nesse mandato reverter isso para que os próximos conselheiros tenham condições de trabalhar e garantir o direito da criança e do adolescente", diz.
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